Processo 171420/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2008 13:55
Autuado em 09/04/2008 13:55
Oficio de encaminhamento 082/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2423/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2423/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
11/08/2010 Acórdão   2423/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MOACIR RIBEIRO LATALIZA
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
18/03/2010 09:20 do Protocolo nº 133310/10, referente referente resposta à Instrução 303/10 (fls. 992 a 1069).
18/03/2010 09:16 do Protocolo nº 130540/10, referente documentos de fls. 913 a 991.
03/03/2010 09:41 do Protocolo nº 102686/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (910).
18/11/2009 08:17 do Protocolo nº 513112/09, referente documento de fls. 898.
11/11/2009 09:40 do Protocolo nº 503850/09, referente resposta ao Of. 3219/09 (fls. 422 a 895).
28/09/2009 09:46 do Protocolo nº 437190/09, referente documentos de fls. 414 a 419.
19/08/2009 11:03 do Protocolo nº 378746/09, referente documentos de fls. 397 a 400.
03/08/2009 11:00 do Protocolo nº 351422/09 às fls. 392 a 395 (solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2423/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 356/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 184/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2606/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2197/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1935/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1791/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 818/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1963/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2010 09:26 DP Processo em remessa externa
27/09/2010 14:16 DP  
27/08/2010 10:22 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2010 -
27/08/2010 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 1360/2010 -
16/08/2010 09:31 S2C  
12/08/2010 16:23 DG  
29/06/2010 11:20 GCNB  
14/06/2010 16:18 SMPjTC Parecer nº 7614/2010 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação, com ressalva pela ausência de apresentação do Ato de designação da Comissão de avaliação do Termo de Parceria.
24/03/2010 15:35 DAT Instrução nº 2427/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
18/03/2010 11:21 DP  
04/03/2010 10:44 DAT  
03/03/2010 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 356/2010 -
04/02/2010 16:33 DAT Ofício de Contraditório nº 238/2010 -
04/02/2010 16:33 DAT Ofício de Contraditório nº 239/2010 -
04/02/2010 16:33 DAT Ofício de Contraditório nº 265/2010 -
03/02/2010 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 184/2010 -
17/11/2009 11:29 DAT Instrução nº 303/2010 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
13/11/2009 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2606/2009 -
12/11/2009 11:22 DP  
24/09/2009 10:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3219/2009 -
24/09/2009 10:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3221/2009 -
18/09/2009 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2197/2009 -
20/08/2009 10:03 DAT Instrução nº 5796/2009 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
19/08/2009 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1935/2009 -
04/08/2009 11:02 DAT  
03/08/2009 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1791/2009 -
30/04/2009 11:33 DAT Ofício de Contraditório nº 1961/2009 -
30/04/2009 11:33 DAT Ofício de Contraditório nº 952/2009 -
13/04/2009 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 818/2009 -
20/03/2009 11:37 SMPjTC Parecer nº 3929/2009 - desaprovação Ementa: Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Desaprovação da prestação de contas.
21/10/2008 16:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1963/2008 -
21/10/2008 16:21 DAT Instrução nº 755/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/10/2008 16:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3024/2008 -
09/04/2008 14:39 DAT Instrução nº 7276/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
09/04/2008 13:55 DP  

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